quarta-feira, 12 de setembro de 2012

PROPOSIÇÕES DA A.F.A.S.

Proposições trazidas pela A.F.A.S.no Fórum Informal de Cultura a serem discutidas no próximo encontro do Operação Juntos compartilhando Cultura (dia 18 de setembro) :

1. Que o conteúdo da história, da cultura e da geografia da Itaguaí seja incluído como conteúdo obrigatório nas Escolas do Ensino Fundamental, nas 4ª, 5ª e 6ª séries, em todo o município. Com este objetivo recomenda-se sejam feita gestões junto aos conselhos municipais de educação, já em funcionamento, e junto ao Conselho Estadual
 de Educação;

2. Implantação, com caráter deliberativo, do Conselho Municipal de Cultura no Município;

3. Desmembrar a Cultura da Educação, dando status de Secretaria, no município que ainda não foi desmembrada;

4. Criação do Curso de Produção Cultural, de preferência em nível superior (extensão, graduação ou pós-graduação);

5. Assento no Conselho Estadual de Cultura de dois membros da região da Costa Verde, sendo um institucional e outro da comunidade;

6. Que seja procedido em cada município o levantamento histórico, cultural e patrimonial, dentro de um processo de tombamento e conservação;

7. Que seja criada em cada município Comissão com o objetivo de levantamento, tombamento e preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, incentivando a iniciativa privada a participar deste processo, visando a desenvolver o turismo histórico na região.

8. Em caráter de urgência sejam destinadas verbas para recuperação dos seguintes Patrimônios Históricos Arquitetônicos, que se acha em estado precário:

9. Que seja criada na Secretaria de Desenvolvimento de educação e cultura um Departamento de Patrimônio Histórico, com vistas ao Centro de Referência Histórica ou mesmo ao Museu de Itaguaí, que seja dinâmico, capaz de produzir todo o referencial de cidadania àqueles que aqui se fixaram ao longo dos séculos (Portugueses, Espanhóis, Italianos, Alemães, Judeus, Árabes, Sírio Libanês, Japonês, Afro e Indígena e outros, além de gente de todas as regiões do Brasil).

10. Que sejam feitas pela Prefeitura da região campanhas de doações para formação do acervo histórico, nas suas diversas fontes. Assim também, campanhas educativas de preservação do Patrimônio Histórico nas Escolas e na Sociedade.

11. Criação de Bibliotecas Públicas de porte em cada bairro de Itaguaí, de fácil acesso a todos os munícipes;

12. Fortalecimento no município das feiras e dos espaços dedicados ao artesanato como fonte de produção cultural;
13. Criação no âmbito das Secretarias de Cultura de um Departamento dedicado ao Folclore Nacional e Regional, com intercâmbio entre os diversos grupos da Região e dos demais Estados da Federação;

14. Que a Prefeitura do Município de Itaguaí garanta efetivamente nas dotações orçamentárias um percentual mínimo de 3% para o desenvolvimento de Projetos Culturais, e que os mesmos sejam definidos pelas comunidades;

15. Criação do Consórcio Intermunicipal de Cultura, entre municípios que possuem identidade geográfica e de comunicação, que facilite os acessos, objetivando a criação de multiespaços culturais, visando ao desenvolvimento de megaprojetos;

16. Que as Universidades e Faculdades da Baixada motivem os seus alunos dos cursos de graduação e pós-graduação e nas diferentes áreas de conhecimento, a pesquisarem sobre a realidade da Região da Costa Verde;

17. Que o setor público efetive concretamente o seu apoio na produção literária e científica;

18. Que seja incentivado o setor privado a apoiar as atividades de caráter cultural;

19. Conscientização do 3º setor (das ONGs) no sentido de desenvolver projetos independentes do setor público, entendendo-se que a cultura não pode esperar somente do Poder Público, ou a ele ficar atrelada;

20. Criação, no município, de leis que venham a incentivar a cultura;

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